Um estudo divulgado nesta terça-feira revela que a implementação de um imposto sobre grandes fortunas na América Latina, inspirada na "taxa Zucman", poderia gerar uma arrecadação anual de US$ 24 bilhões (aproximadamente R$ 120 bilhões). A proposta, que incide sobre os mais ricos em sete países da região, visa combater a desigualdade, que é a segunda maior do mundo.
A pesquisa analisou os sistemas tributários da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai. O autor do estudo, Vicente Silva, defende a medida como necessária para a correção da desigualdade, declarando que ela "não vai se corrigir sozinha".
A proposta sugere a aplicação de uma alíquota de 2% sobre fortunas superiores a US$ 100 milhões (cerca de R$ 500 milhões). Essa taxação afetaria um grupo restrito de aproximadamente 3.000 indivíduos em uma população total de 500 milhões nos países analisados.
O relatório aponta ainda que o 1% mais rico paga proporcionalmente menos impostos do que os 50% mais pobres. Uma versão mais ambiciosa do imposto, com alíquota de 3%, poderia elevar a arrecadação para US$ 36 bilhões anuais.
Silva, assessor sênior do Observatório Fiscal Internacional, ressalta que a medida não tem "cor política" e é necessária em um contexto de restrição fiscal e aumento do custo de vida. Ele também destacou que, no Brasil e no Chile, os super-ricos pagam taxas efetivas de imposto quase pela metade da média da população, apesar de suas fortunas terem crescido significativamente nos últimos 25 anos.
O Brasil já defendeu a taxação de grandes fortunas em 2024, durante a presidência do G20, encomendando um relatório específico a Gabriel Zucman. A proposta global discutida visava um imposto de 2% sobre fortunas acima de US$ 1 bilhão, com potencial de arrecadação global entre US$ 200 e US$ 250 bilhões anuais.
Apesar de resistências, o G20 se comprometeu a cooperar para garantir a tributação efetiva de indivíduos com patrimônio ultraelevado. Zucman enfatiza que, com retornos anuais de cerca de 8% sobre a riqueza, um imposto de 2% teria um impacto mínimo no portfólio dos super-ricos.
Silva acredita que a capacidade técnica para implementar o imposto existe, mas a "vontade política" é o principal obstáculo, diante da oposição de elites e da "polarização". Ele rebate a narrativa de que a redução de impostos para os mais ricos impulsiona o crescimento, citando estudos que não comprovam essa tese.
O especialista também descarta a possibilidade de um êxodo fiscal massivo, argumentando que as evidências mostram que os indivíduos mantêm seus laços e negócios nos países. Além disso, modelos preveem mecanismos anti-saída para mitigar o risco de evasão fiscal.
Fonte: G1 Economia