Em resposta à volatilidade dos preços dos combustíveis, acentuada pela recente escalada do conflito no Oriente Médio, o governo anunciou medidas rigorosas. Distribuidoras de combustíveis subsidiados deverão, a partir de agora, reportar suas margens de lucro semanalmente à Agência Nacional do Petróleo (ANP). A determinação faz parte de um pacote de três decretos que visam regulamentar a subvenção ao diesel e ao gás de cozinha (GLP).
O ministro da Fazenda, Rogério Ceron, assegurou que as ações governamentais já estabilizaram os preços e garantiram o abastecimento. "Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis", declarou Ceron.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, reforçou a importância da transparência imposta às distribuidoras. "A população será fiscal nesse momento", afirmou, destacando o papel ativo dos cidadãos na fiscalização.
Ricardo Morishita Wada, Secretário Nacional do Consumidor, informou que operações recentes inspecionaram 8.226 postos e abriram 378 investigações contra distribuidoras. "Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos, já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos", completou.
Os decretos, publicados no Diário Oficial da União, também estabelecem prazos para a adesão dos estados às medidas de subsídio ao diesel, com encerramento em 24 de abril. Uma terceira medida busca mitigar o impacto do aumento do custo do GLP para a população, com remanejamento orçamentário previsto de R$ 300 milhões.