Ir para o conteúdo

quarta-feira, 21 de outubro de 2026

Jornalismo local, independente e responsável

Jornal Diário do Povo

POLÍTICA

Governo adia regulamentação do trabalho por aplicativo

Ministro José Guimarães anuncia adiamento da regulamentação do trabalho por aplicativo por falta de consenso no Congresso. Divergências sobre o piso mínimo para entregadores foram o principal entrave. Tema fica para "depois", sem data definida para retorno.

Compartilhe
WhatsApp
Governo adia regulamentação do trabalho por aplicativo

O governo federal decidiu adiar a regulamentação do trabalho por aplicativo, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi comunicada pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, que afirmou que o tema "fica para depois" devido à falta de consenso nas casas legislativas.

A proposta, que seria votada nesta terça-feira em uma comissão especial na Câmara, teve sua análise adiada. Inicialmente, o governo indicava apoio ao projeto, mas mudou de posição devido a divergências sobre o piso mínimo para entregadores. O relatório previa um valor de R$ 8,50, enquanto o governo defendia R$ 10.

O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), lamentou a decisão e afirmou que o governo tem agora a responsabilidade de apresentar uma nova proposta. Ele alertou que um piso de R$ 10 pode comprometer a sustentabilidade do modelo e impactar os preços para o consumidor.

Leia também