O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o julgamento que condenou o ex-governador do Rio Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico. A decisão do TSE definirá se a eleição para o mandato-tampão no governo do Rio será direta ou indireta.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, informou que o acórdão será encaminhado ao STF nesta semana. A publicação estava pendente e foi citada pelo ministro Flávio Dino como motivo para pedir vista no julgamento no STF. Ele acredita que o documento do TSE pode esclarecer pontos em debate.
Atualmente, o placar no STF é de quatro votos a favor da eleição indireta e um a favor da eleição direta. Ministros como Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram pela eleição indireta, enquanto Cristiano Zanin se posicionou pela eleição direta.
Cláudio Castro renunciou ao cargo de governador na véspera do julgamento no TSE, o que gerou uma dupla vacância no Executivo estadual, uma vez que o vice-governador já havia deixado o posto anteriormente. Essa renúncia é central para o debate no STF.
Uma corrente no STF entende que a renúncia foi uma manobra para evitar a cassação, o que, segundo a lei eleitoral, determinaria uma eleição direta. Outro grupo argumenta que, como o TSE não cassou Castro, a eleição deve ser indireta.
Fonte: O Globo