O Governo Federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para reduzir a jornada semanal de trabalho sem diminuir salários. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias.
A proposta visa adequar a carga horária à produtividade gerada por avanços tecnológicos, conforme defende o presidente. Lula citou sua experiência como metalúrgico, onde a automação aumentou a produção sem repassar ganhos aos trabalhadores.
"Aquele ganho nunca foi para mim, foi para a empresa. Nem a redução da jornada é possível?", questionou Lula, argumentando que o aumento da produtividade já cobre os custos dessa transição.
O presidente também destacou os benefícios sociais e de saúde mental da mudança, com mais tempo para lazer, educação e responsabilidades familiares. "As pessoas precisam de mais descanso, mais lazer. A gente tem que reeducar o cara que trabalha, para que ele volte para casa e compartilhe com a companheira dele os afazeres de casa”, disse.
Apesar da defesa pela redução, Lula afirmou que a lei permitirá flexibilidade para diferentes setores por meio de negociações coletivas. “Se tiver uma ou outra categoria que seja prejudicada, faz acordo. Nós não vamos proibir o sindicato de fazer acordo”, ponderou.
A Câmara dos Deputados já analisa propostas sobre o tema. O presidente da Casa, Arthur Lira, indicou que o debate ocorreria por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Atualmente, a Constituição estabelece jornada de até oito horas diárias e 44 semanais.
Duas PECs estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma propõe a escala 4x3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com jornada de 36 horas semanais. A outra também reduz a jornada para 36 horas semanais, mas prevê sua vigência em 10 anos.
Fonte: Agência Brasil