Uma parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera viável a realização de uma eleição direta para o governo do Rio de Janeiro até meados de julho deste ano. A proposta visa antecipar o pleito em três meses, em relação às eleições gerais de outubro. Contudo, a ala majoritária na Corte enfrenta resistência, e um consenso deve ser buscado durante o julgamento nesta quarta-feira.
Ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, relator do caso, defendem a escolha direta do eleitor para um mandato-tampão. Eles argumentam que houve um "desvio de finalidade" com a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, que teria o objetivo de forçar uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para manter seu grupo político no poder.
Castro renunciou um dia antes de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, manobra que, segundo os ministros, visava evitar a convocação de uma eleição direta após a cassação de seu diploma.
Uma alternativa em discussão prevê a realização de uma única eleição em outubro, com a manutenção do desembargador Ricardo Couto como governador interino até lá. Essa possibilidade pode enfraquecer a defesa de uma eleição indireta pela Alerj.
O julgamento desta quarta-feira é crucial para definir os rumos da eleição. A decisão do STF pode seguir o precedente de 2018 no Tocantins, quando o TSE determinou eleição suplementar direta após cassação do governador e vice.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da eleição direta, argumentando que a lei determina a escolha popular em casos de vacância por condenação do TSE.
Fonte: O Globo