Brasília – Em resposta à disparada dos preços dos combustíveis, o governo federal apresentou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para aliviar o bolso dos brasileiros. O pacote, anunciado após semanas de negociação, combina subsídios, isenções fiscais e linhas de crédito, visando atenuar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os custos de diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
A União destinará R$ 1,20 por litro para o diesel importado, dividindo o custo com os estados. A medida, com duração inicial de dois meses, prevê um repasse integral da redução ao consumidor. Um subsídio adicional de R$ 0,80 por litro beneficiará o diesel nacional, com um custo mensal estimado em R$ 3 bilhões.
Além disso, impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação serão zerados. Para o gás de cozinha, um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado busca equiparar o preço ao nacional, especialmente para famílias de baixa renda.
O pacote também contempla o setor aéreo com até R$ 9 bilhões em crédito e isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação. A compensação das medidas virá de fontes como o Imposto de Exportação sobre petróleo e o aumento da tributação sobre cigarros.
Para coibir abusos, o governo reforçará a fiscalização e propõe penas de 2 a 5 anos de prisão para aumentos de preços considerados abusivos em momentos de crise. Postos de combustíveis que elevarem preços de forma injustificada poderão ser interditados.