O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de elaboração de um Código de Ética para seus ministros. O anteprojeto está a cargo da ministra Cármen Lúcia, sob a coordenação do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Fachin informou nesta terça-feira (31) que o código poderá ser votado ainda este ano. Por envolver alterações no regimento interno, a proposta passará por análise em sessão administrativa.
O ministro Fachin adiantou que compartilhou com Cármen Lúcia ideias iniciais para o código, inspiradas em modelos de tribunais da Alemanha e dos Estados Unidos. A norma deve abordar temas como a participação de ministros em eventos e palestras de empresas com processos em andamento no STF, e a atuação de familiares de magistrados em escritórios de advocacia que atuam na Corte.
Fachin tem dialogado com os demais ministros para superar resistências à aprovação. "Há quem entenda que o código é bem-vindo, mas não necessariamente neste momento. Há outros que já discutem questões um pouco mais concretas", explicou.
A criação do Código de Ética foi anunciada por Fachin em fevereiro como prioridade de sua gestão. O anúncio ocorreu em meio a investigações envolvendo o Banco Master e citações dos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
