A sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem data definida e depende do ritmo imposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa entre senadores é que o processo seja adiado para o segundo semestre.
A indefininição do calendário está ligada ao controle de pauta de Alcolumbre, responsável por encaminhar a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o processo só avançará quando chegar ao seu colegiado, sem prazo para isso.
"No tempo dele, manda para a CCJ. Ainda não falei com ele, mas assim que chegar (à CCJ) leio em oito a quinze dias e marco a sabatina. O tempo de Davi é o tempo de Davi", disse Alencar, indicando que a decisão política de Alcolumbre será determinante.
Aliados de Alcolumbre indicam que não há pressa para acelerar a sabatina, pois o tema não é prioridade. A avaliação é que o processo pode ficar para depois das eleições municipais de outubro, quando o Congresso retoma o ritmo normal de votações.
O impasse se arrasta desde novembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Messias, contrariando a preferência de Alcolumbre e parte da cúpula do Senado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A escolha gerou resistência e contribuiu para o distanciamento entre o Planalto e a presidência do Senado.
A demora do governo em enviar formalmente a mensagem ao Congresso também é vista como parte dessa disputa política. Na época, o Planalto avaliou que o ambiente político era desfavorável e buscou ganhar tempo para ampliar apoios.
O controle de pauta por Alcolumbre é um instrumento de pressão sobre o Executivo. Um exemplo é a PEC da Segurança Pública, prioridade do governo, que também não foi encaminhada à CCJ.
Com o envio oficial da indicação, a expectativa é que Messias intensifique o diálogo com senadores. No entanto, a aprovação dependerá mais da disposição de Alcolumbre em pautar o tema do que do número de votos.
Sem o avanço de Alcolumbre, a indicação pode ficar travada por tempo indeterminado.
Fonte: O Globo