A Indonésia implementou neste sábado (28) uma nova lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida afeta cerca de 70 milhões de jovens no país e visa proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos da exposição prolongada a conteúdos online. Plataformas como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox devem desativar contas de usuários com menos de 16 anos. X e Bigo Live já iniciaram o processo, ajustando suas políticas para 16 e 18 anos, respectivamente. A ministra das Comunicações, Meutya Hafid, afirmou que as plataformas têm o dever de se adaptar imediatamente e que não haverá tolerância para o descumprimento.
O TikTok confirmou o compromisso em cumprir a nova legislação. No entanto, o governo ainda não detalhou como a proibição será fiscalizada. A responsabilidade recai sobre as próprias empresas, que estão sujeitas a multas e suspensão de atividades em caso de não conformidade. Mesmo antes da lei entrar em vigor, alguns jovens já buscavam formas de contornar a restrição, enquanto outros, como Maximillian, de 15 anos, apoiam a medida para melhorar o foco nos estudos.
A decisão da Indonésia se alinha a uma tendência global de endurecimento das regras para o uso de redes sociais por menores. Recentemente, a Austrália também implementou restrições mais rígidas. Nos Estados Unidos, júris responsabilizaram plataformas como Instagram e YouTube pelos efeitos viciantes e pelos problemas de saúde mental de jovens usuários, resultando em indenizações milionárias. A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, foi previamente condenada por expor crianças a conteúdos prejudiciais e predadores sexuais.