O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira (26) zerar a tarifa de importação de 191 bens de capital e de informática. A medida, válida por quatro meses, visa reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional.
A decisão reverte a elevação de impostos sobre mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, como smartphones e componentes, que havia ocorrido em fevereiro. Dos 191 itens que terão a alíquota zerada, 779 já possuíam concessões anteriores, que foram renovadas.
A redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram falta de produção nacional ou oferta insuficiente. A análise do governo para esses pedidos leva até quatro meses. Novas solicitações podem ser feitas até 30 de março.
A Camex também zerou tarifas para medicamentos de doenças como diabetes e Alzheimer, insumos agrícolas, itens para a indústria têxtil, nutrição hospitalar e lúpulo para cerveja.
O governo argumenta que a medida busca conter a inflação e evitar gargalos no abastecimento. A iniciativa também reequilibra decisões anteriores que visavam estimular a produção nacional, mas que geraram demandas por revisão.
Em outra frente, a Camex aplicou tarifa antidumping definitiva por cinco anos para etanolaminas da China e resinas de polietileno dos EUA e Canadá. A prática ocorre quando produtos são importados com preços abaixo do custo, prejudicando a indústria local.