O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que torna a misoginia, o ódio às mulheres, um crime no Brasil. A proposta, que insere o delito na Lei do Racismo, define a misoginia como conduta baseada na crença da superioridade masculina e prevê penas de 2 a 5 anos de prisão.
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, relatou ter recebido ameaças de morte na internet por defender a iniciativa. "Você vai morrer, lixo", dizia uma das mensagens lidas por ela.
A relatora, Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou o aumento de feminicídios no país como justificativa para a nova lei. "O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias", afirmou.
Tentativas de incluir brechas para a "liberdade de expressão" ou motivos religiosos foram rejeitadas. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.