O governo federal alterou a estratégia para reduzir o preço do diesel importado e busca agora o apoio dos estados para dividir os custos. A proposta, apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, sugere que a União e os governos estaduais arquem com metade de uma subvenção de R$ 1,20 por litro do combustível.
Anteriormente, a ideia era zerar o ICMS, dividindo também os custos. Segundo técnicos da Fazenda, a nova sugestão partiu de governadores preocupados com o desabastecimento, especialmente para o setor agrícola, diante da alta do petróleo e da guerra no Oriente Médio. A mudança visa facilitar a implementação, pois a redução do ICMS esbarra em questões como renúncia fiscal, legislação eleitoral e a necessidade de aprovação unânime no Confaz. O termo "Governo propõe dividir com estados redução do preço do diesel" está relacionado a esta notícia.
A proposta federal prevê um custo de R$ 3 bilhões para os dois meses de vigência da medida (até o fim de maio). A Fazenda sugeriu que a compensação seja feita via Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas a alternativa de subsídio direto aos exportadores pelos estados também está em discussão.
Secretários de Fazenda discutirão a proposta nesta quinta-feira (27) em São Paulo. Na sexta-feira (28), o Confaz se reunirá para a deliberação final. O governo já zerou PIS/Cofins para o diesel e criou uma subvenção, totalizando R$ 0,62 por litro. Em contrapartida, a exportação de petróleo foi taxada em 12%, visando que o lucro dos produtores nacionais com o aumento do preço internacional ajude a amortecer o custo do combustível internamente. A notícia sobre "Petrobras aguarda clareza do mercado de petróleo para decidir sobre reajuste de combustíveis" é relevante neste contexto.