O acordo comercial provisório entre o Mercosul e a União Europeia (UE) terá sua aplicação inicial em 1º de maio de 2026. A confirmação partiu do governo brasileiro nesta terça-feira (24), após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre os blocos. O Brasil comunicou à Comissão Europeia, em 18 de março, que finalizou o processo interno de ratificação. A resposta da UE, em 24 de março, atende às exigências para o início da vigência provisória. O Congresso Nacional promulgou o acordo na semana passada, e o decreto de promulgação, que o incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro, está em fase final de tramitação. Este é o último passo para tornar o tratado obrigatório no país.
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo visa ampliar o acesso de empresas brasileiras a um dos maiores mercados globais. O governo brasileiro reafirmou o compromisso com a implementação e espera que os benefícios se traduzam em crescimento, geração de empregos e desenvolvimento sustentável. A entrada em vigor prevê redução gradual de tarifas, eliminação de barreiras comerciais e maior previsibilidade regulatória, o que deve favorecer exportações, atrair investimentos e integrar o Brasil às cadeias globais de valor.
Apesar do avanço, o acordo enfrenta resistências na Europa. Países como a França temem impactos negativos no setor agrícola devido à concorrência sul-americana. O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou a aceleração do processo. Em contrapartida, nações como Alemanha e Espanha apoiam o tratado, buscando oportunidades comerciais e estratégicas. O acordo ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode impactar sua entrada em vigor definitiva.
Fonte: Agência Brasil