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{"title": "Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias devido a questões de saúde", "hat": "POLÍTICA", "content": "O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A decisão, proferida nesta terça-feira (24 de março de 2026), visa garantir a recuperação completa de Bolsonaro de uma broncopneumonia, com a medida a iniciar após sua alta hospitalar. O ex-presidente está internado desde o dia 13 de março, tendo sido diagnosticado com pneumonia bacteriana e passado por tratamento intensivo.
Moraes considerou o pedido de prisão domiciliar humanitária, reiterado pela defesa após a internação, levando em conta a idade de Bolsonaro, seu histórico médico e o quadro de saúde atual. O ambiente domiciliar foi apontado como mais adequado para sua recuperação, que pode demandar de 45 a 90 dias, exigindo repouso e cuidados rigorosos.
A decisão estabelece que, ao fim do período, a situação será reavaliada, possivelmente com nova perícia médica. Durante a domiciliar, Bolsonaro cumprirá medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de celular e redes sociais, e suspensão de todas as visitas por 90 dias, exceto familiares diretos.
A Polícia Militar do Distrito Federal será responsável pela fiscalização, com monitoramento presencial e vistorias na residência. Aglomerações em um raio de 1 km do local também estão proibidas.
Em sua decisão, Moraes refutou o argumento de que a prisão agravaria o quadro de saúde de Bolsonaro, afirmando que a intercorrência médica ocorreria em qualquer ambiente e que mecanismos de resposta rápida já estavam disponíveis no regime prisional anterior.
A defesa de Bolsonaro considerou a decisão um restabelecimento da \"coerência jurisprudencial\" do STF, embora tenha classificado o prazo de 90 dias como \"inovador\".
", "excerpt": "Alexandre de Moraes concede 90 dias de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro após internação por pneumonia. Medida visa garantir recuperação com monitoramento e restrições.", "tags": "Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes, STF, Prisão Domiciliar, Saúde"}