O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou plantões para apoiar os Procons de todo o país na fiscalização de postos de combustíveis. A medida visa combater aumentos abusivos nos preços de diesel e gasolina.
O primeiro plantão ocorrerá na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também elaborará um guia de perguntas e respostas para orientar a fiscalização nacionalmente.
Segundo o secretário Ricardo Morishita Wada, a iniciativa busca "harmonizar a atuação da fiscalização para garantir consistência e segurança jurídica". A intenção é uniformizar procedimentos, como o prazo para sanções, respeitando a autonomia dos órgãos locais e o federalismo.
As fiscalizações em distribuidoras e refinarias contarão com grupos técnicos integrados por representantes estaduais e municipais.
A Senacon, que coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, realizou uma reunião remota com 200 Procons. Morishita Wada indicou uma redução na prática de preços abusivos, mas não apresentou dados concretos.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos sem justificativa. Morishita Wada explicou que o problema não é o repasse de custos, mas sim o aumento da margem de lucro. Um caso flagrado na semana anterior registrou um aumento de 300% no preço do diesel.
As fiscalizações já inspecionaram 1.180 postos em 179 municípios e continuarão em capitais, regiões metropolitanas e interior.
O aumento abusivo de preços e a formação de cartéis em postos de combustíveis foram notados por consumidores e Procons desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã no final de fevereiro.