O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que diminui a carga tributária para os setores químico e petroquímico. A medida, que visa apoiar a transição para um novo regime fiscal em 2027, eleva o orçamento do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para R$ 3,1 bilhões em 2026. As novas alíquotas de PIS e Cofins, que vigoram de março a dezembro deste ano, foram estabelecidas como um meio-termo após vetos presidenciais a propostas anteriores por falta de previsão orçamentária. A lei transitória garante previsibilidade e estabilidade ao setor até o fim de 2026, quando os benefícios do Reiq serão encerrados com a reforma tributária. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) celebrou a sanção, apontando a medida como um avanço crucial para a recomposição da competitividade, diante da ociosidade, aumento de importações e pressão nos custos de produção.
ECONOMIA
Lula reduz impostos para indústria química e petroquímica
Presidente Lula sanciona lei que reduz tributos para indústria química e petroquímica. Medida visa apoiar transição para novo regime fiscal e recompor competitividade do setor.
