O governo federal propôs aos secretários estaduais a isenção do ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio. A União se comprometeria a compensar 50% da receita perdida pelos estados. A proposta visa conter o impacto da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis para os consumidores brasileiros.
A discussão ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No entanto, não houve consenso imediato sobre a medida. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) manifestou preocupação de que a redução do ICMS possa comprometer o financiamento de políticas públicas estaduais.
Recentemente, o governo já havia zerado as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, com expectativa de redução de R$ 0,32 por litro. Uma subvenção temporária para produtores e importadores, também no valor de R$ 0,32 por litro, foi criada. O pacote inclui a obrigação de repasse do benefício ao consumidor final, com fiscalização da ANP e exigência de transparência nos postos.
Para custear essas medidas, o governo estuda a criação de um imposto temporário sobre a exportação de petróleo bruto e diesel. A estratégia busca desestimular exportações em momento de alta nos preços internacionais e gerar arrecadação para compensar a renúncia fiscal. A expectativa é que a receita com impostos sobre exportação e o aumento de royalties neutralizem os custos das desonerações.