O governo federal propôs nesta quarta-feira (18) que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre o diesel importado. A medida visa conter a alta dos preços dos combustíveis, pressionados pela guerra no Oriente Médio. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação, estimada em R$ 3 bilhões mensais para os estados. A proposta, apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Confaz, tem validade até 31 de maio. A decisão final cabe aos governadores e será discutida até o dia 27. O governo busca evitar uma greve nacional de caminhoneiros, cenário que pode impactar o abastecimento e a inflação, como em 2018. Outras ações, como redução de PIS/Cofins e subsídios à produção interna, já foram anunciadas. Um acordo para compartilhamento de dados de notas fiscais de combustíveis com 21 estados também foi aprovado para reforçar a fiscalização.
ECONOMIA
Governo pede zeragem do ICMS do diesel importado para conter alta
Governo federal propõe zerar ICMS do diesel importado até 31 de maio e compensar estados para conter alta dos preços e evitar greve de caminhoneiros. União arcaria com metade da perda de arrecadação.
