O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Ministério de Minas e Energia (MME) realizam nesta quarta-feira o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade de Potência (LRCAP). O objetivo é garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica no país, com a presença confirmada do ministro Alexandre Silveira. Um segundo leilão está agendado para sexta-feira.
Originalmente previstos para o ano passado, os leilões foram adiados devido a questionamentos judiciais sobre as regras. O Tribunal de Contas da União (TCU) também investigou possíveis irregularidades em aumentos de preço, mas decidiu não impedir a realização dos certames diante do risco de desabastecimento.
Diferente dos leilões tradicionais, que contratam energia (MWh), o LRCAP visa assegurar a disponibilidade de usinas para serem acionadas em momentos de necessidade. Fontes como termelétricas e hidrelétricas participam da disputa.
Especialistas apontam que o modelo, embora não recorrente, é essencial para garantir a reserva de capacidade, especialmente com a intermitência de fontes renováveis. A alternativa de armazenamento em baterias também está em debate, mas o governo prepara um certame específico para essa tecnologia.
O debate sobre a participação de diferentes fontes geradoras, como termelétricas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, gerou controvérsias e contribuiu para o adiamento do certame. A definição do "fator a", que mede a flexibilidade das usinas, e os preços-teto também foram pontos de tensão.
Após consultas públicas e reformulações, o governo dividiu o leilão em dois: um para termelétricas a gás natural, carvão mineral e ampliação de hidrelétricas, e outro para termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel. A segmentação visa maior eficiência na contratação de potência.
Apesar das discussões sobre o impacto ambiental das térmicas, sua previsibilidade e rapidez de acionamento são vistas como cruciais para a segurança do abastecimento. A tecnologia de baterias, embora promissora, ainda carece de regulamentação e enfrenta custos elevados.
Fonte: oglobo.globo.com