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segunda-feira, 26 de outubro de 2026

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ECONOMIA

Diretor da Aneel critica Enel por judicializar processo de caducidade

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, se diz surpreso com ação judicial da Enel para evitar a caducidade do contrato de concessão e recomenda que a empresa invista mais na qualidade do serviço.

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Diretor da Aneel critica Enel por judicializar processo de caducidade

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, criticou a Enel São Paulo por recorrer à Justiça para suspender o processo de caducidade do contrato de concessão da distribuidora. A ação foi protocolada nesta terça-feira (17).

Feitosa expressou surpresa com a decisão da empresa, informando que a Aneel irá recorrer caso o mandado de segurança seja aceito. A discussão sobre a caducidade da concessão da Enel São Paulo ocorre após pedidos de rompimento do contrato feitos pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, devido a reclamações sobre a qualidade do serviço.

Em entrevista nesta quarta-feira (18), Feitosa afirmou que a empresa deveria investir mais na melhoria do serviço do que em assessoria jurídica. A Aneel já decidiu pela caducidade de contratos em 30 ocasiões anteriores.

Em nota, a Enel reiterou confiança no sistema jurídico brasileiro e pediu que qualquer deliberação seja feita de forma isenta e técnica.

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