A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Gildenemyr de Lima Sousa (Pastor Gil) (PL-MA) e João Bosco da Costa (Bosco Costa) (PL-SE) por corrupção passiva. Os parlamentares são acusados de cobrar e receber propinas para o desvio de verbas de emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. Eles foram absolvidos da acusação de integrar organização criminosa.
Outros indivíduos, incluindo João Batista Magalhães, Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto, também foram condenados por corrupção passiva. Thalles Andrade Costa, que respondia apenas por integrar organização criminosa, foi absolvido.
O ministro Alexandre de Moraes destacou as provas contra os réus, afirmando que "não há dúvida aqui da participação dos réus associados para a prática do crime". Ele comparou o esquema a organizações criminosas como a máfia, mencionando a existência de uma "tabela de pagamentos" e o controle de contabilidade.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou a gravidade do crime, especialmente por envolver recursos que deveriam ser destinados à saúde. "A corrupção, em um caso onde lidamos com recursos que iriam para a saúde, em um país tão carente, é gravíssima porque significa que superamos tantas coisas no Brasil, mas a corrupção ainda não superamos", declarou.
Cármen Lúcia descreveu a atuação dos deputados como uma "ciranda criminosa" com verbas públicas, onde parte dos valores seria devolvida pelos municípios aos envolvidos. A ministra enfatizou a importância do STF em "garantir a moralidade na administração pública".
Fonte: O Globo