O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (14) a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, para presídios no Rio de Janeiro. A decisão atende a um pedido para que os dois cumpram pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo), em Gericinó.
Atualmente, Brazão e Barbosa estão em presídios federais. Brazão, condenado a mais de 76 anos por organização criminosa e homicídios, cumpre pena em Porto Velho (RR). Barbosa, com pena de 18 anos por obstrução de justiça e corrupção, está em Mossoró (RN).
Moraes entendeu que os riscos que justificaram a transferência para presídios federais não persistem. A fase de instrução do processo foi concluída e as provas estão estabilizadas, o que, segundo o ministro, retira a necessidade de mantê-los afastados do sistema prisional comum.
Domingos Brazão e seu irmão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, foram condenados a 76 anos e três meses de prisão. Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, foi condenado a 18 anos, mas absolvido da acusação de homicídio. Outros envolvidos, como o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, também receberam penas.
