O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira a criação de novas alíquotas sobre a exportação de petróleo e diesel. A medida provisória visa conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, agravada pela recente tensão no Oriente Médio.
A exportação de petróleo bruto passará a ter uma taxação de 12%. Já o diesel enfrentará uma alíquota de 50% enquanto o programa de subsídio estiver vigente. A expectativa é que o imposto sobre o petróleo gere uma arrecadação de R$ 15,6 bilhões em quatro meses, podendo ser revogada caso o cenário internacional se normalize.
A taxa sobre o diesel é preventiva e busca impedir que empresas exportem o combustível subsidiado pelo governo, o que poderia distorcer o mercado. Atualmente, o Brasil importa diesel para suprir a demanda interna.
Adicionalmente, o governo autorizou o pagamento de R$ 0,32 por litro de diesel vendido no país a produtores e importadores. O subsídio, com limite de R$ 10 bilhões até 2026, visa compensar custos e limitar o repasse da alta internacional ao consumidor. Para receber o benefício, empresas devem aderir ao programa e respeitar um preço de referência definido pela ANP.
A medida provisória também zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, tanto na importação quanto na comercialização, de forma temporária. A desoneração deve causar uma perda de arrecadação estimada em R$ 20 bilhões anuais.