Buenos Aires – A Argentina concedeu refúgio político a Joel Borges Correa, brasileiro condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e foragido da justiça brasileira. A decisão foi tomada pela Comissão Nacional para Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Segurança argentino. A informação foi divulgada pela Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) e confirmada pelo portal "Infobae".
Correa é o primeiro foragido brasileiro a obter o benefício da Conare. O status de refugiado impede a deportação ou extradição do indivíduo enquanto o benefício estiver vigente. A solicitação agora será analisada pelo governo do presidente Javier Milei, que poderá formalizar o reconhecimento do refúgio e impedir a saída de Correa do país.
A justificativa para a concessão, segundo o "Infobae", foi o "benefício da dúvida". O relatório técnico da Conare mencionou que "milhões de apoiadores de Bolsonaro" acreditavam em fraude eleitoral e alegou que "o Estado brasileiro atuou como agente perseguidor".
Em 2024, a pedido do governo brasileiro, a Justiça argentina havia determinado a prisão de Correa e outros 60 brasileiros condenados pelo STF que fugiram para o país. Na época, o Itamaraty recebeu uma lista com mais de 180 foragidos em países como Argentina, Paraguai e Uruguai.
O porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, afirmou em 2024 que o país não manteria "pactos de impunidade" e respeitaria as decisões da Justiça brasileira. Apesar da aliança entre Javier Milei e o ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo argentino declarou que seguiria o trâmite judicial.
Em dezembro do ano passado, após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitar a extradição de brasileiros, a Justiça argentina autorizou a abertura do processo para cinco deles, incluindo Joel Correa, Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Joelton Gusmão de Oliveira, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza.
Fonte: O Globo