O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia seja processado criminalmente. Malafaia é acusado de caluniar e injuriar generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército.
O julgamento começou na Primeira Turma do STF e, até o momento, apenas o voto de Moraes foi proferido. Os outros ministros têm até 13 de março para apresentar seus votos.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi motivada por um discurso de Malafaia em abril do ano passado, na Avenida Paulista. Na ocasião, o religioso criticou a postura dos militares após a prisão do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
Malafaia chamou os generais de "frouxos" e "covardes", cobrando providências. As falas foram publicadas nas redes sociais do pastor, com legendas como "Minha fala contra os generais covardes do alto comando".
A PGR considera que Malafaia cometeu crime de calúnia ao chamar os militares de covardes, um termo que é crime no Código Penal Militar. A injúria se refere à intenção de ofender os militares.
A acusação pede a qualificação dos crimes, com aumento de pena, por terem sido cometidos contra agentes públicos, em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.
A defesa de Malafaia argumenta que o caso não deveria tramitar no STF, pois o pastor não tem foro privilegiado. Além disso, alega que as falas não causaram danos.
Moraes, ao rebater os argumentos, afirmou que os fatos investigados têm conexão com outros casos de calúnia e injúria contra agentes públicos que já estão sob apuração no Inquérito das Fake News, instaurado em 2019.
