O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (03/03/2026) o calendário oficial das eleições gerais de 2026. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, com um possível segundo turno em 25 de outubro. A resolução, relatada pelo ministro Nunes Marques, foi aprovada por unanimidade.
Eleitores têm até 6 de maio de 2026 para tirar o título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar a situação cadastral. Quem não cumprir o prazo ficará impedido de votar.
Para os políticos, a 'janela partidária' para troca de partido sem perda de mandato será de 5 de março a 3 de abril de 2026. As convenções partidárias para escolha de candidaturas e formação de coligações acontecerão entre 20 de julho e 5 de agosto.
A campanha eleitoral terá início com prazos tradicionais. O calendário estabelece limites para comícios, carreatas e impulsionamento de propaganda online. A prestação de contas parcial deve ser entregue até 13 de setembro de 2026.
Em caso de segundo turno, a campanha poderá ser retomada 24 horas após o encerramento da votação, com permissão para comícios e atos de rua até 24 de outubro, respeitando os limites legais.
O TSE também reforçou o regime especial eleitoral com prioridade na tramitação de processos e atuação do Ministério Público e polícias judiciárias até 30 de outubro de 2026.
O cronograma abrange ainda etapas técnicas como fiscalização e auditoria dos sistemas eleitorais, iniciadas um ano antes da votação.
Fonte: O Globo