O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a exibição do documentário "Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho". A obra aborda relatos sobre o modo de vida da congregação religiosa e é de propriedade da Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max.
Dino derrubou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em dezembro, havia proibido a veiculação do documentário até o fim de uma disputa judicial. A associação religiosa acionou a Justiça argumentando que os fatos narrados na obra são alvo de um processo criminal sigiloso.
A Warner Bros Discovery, por sua vez, alegou ao STF que não é parte no processo judicial e que não teve acesso aos autos sigilosos. A empresa afirmou que a decisão do STJ desrespeitou uma decisão anterior do Supremo que proíbe a censura prévia de obras jornalísticas e artísticas.
Ao concordar com a empresa, Dino considerou a decisão do STJ "incompatível" com a do Supremo. O ministro ressaltou que a censura prévia é inadmissível e que eventuais abusos da liberdade de expressão serão alvo de futuras decisões judiciais, mas não podem ser presumidos.
O documentário, previsto para ser exibido em formato de série, abordará "as controvérsias" envolvendo os Arautos do Evangelho, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica. Em 2019, o papa Francisco determinou uma intervenção do Vaticano na associação após identificar "problemas persistentes".
