O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, rejeitou nesta terça-feira a ideia de conceder incentivos fiscais ou desoneração da folha de pagamento para empresas que reduzirem a jornada de trabalho. Segundo o ministro, o governo não estuda medidas de compensação para os setores afetados pelo fim da escala 6x1.
"Não faz sentido pensar em incentivos fiscais para a redução da jornada de trabalho", afirmou Marinho, defendendo que a redução da jornada deve vir acompanhada de ganho de produtividade. O ministro ressaltou que a discussão sobre o tema é uma "necessidade cobrada pela sociedade" e que algumas empresas já se antecipam às mudanças, mas reconheceu que nem todos os setores econômicos terão a mesma facilidade para implementar as alterações.
Marinho citou o exemplo de um empresário que, após reduzir a jornada, viu a produtividade aumentar "assustadoramente". No entanto, ele ponderou que "nem todos os segmentos têm essa facilidade" e que "muita diferença de segmento para segmento".
O ministro considera "plenamente possível" reduzir a jornada máxima de 44 para 42 horas semanais, o que facilitaria o fim da escala 6x1. Ele acredita que a redução, se acompanhada de organização adequada, pode aumentar a produtividade, o engajamento e a qualidade de vida dos trabalhadores.
O governo não descarta enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional caso as articulações políticas não avancem na velocidade desejada. A declaração foi feita durante entrevista coletiva para divulgar os dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).