A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (23) a condenação de sete pessoas ligadas ao Núcleo 3 do grupo que orquestrou o golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. Os ministros votaram para manter as penas que variam de 16 a 24 anos de prisão.
O julgamento avaliou recursos apresentados pela defesa dos réus. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram pela manutenção das condenações, definidas inicialmente em novembro do ano passado. Falta apenas o voto de Cármen Lúcia para o encerramento do julgamento virtual.
Os condenados, incluindo militares das forças especiais do Exército e um policial federal, foram acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de planejar ações táticas para o golpe, tentar sequestrar autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, Geraldo Alckmin e Luiz Inácio Lula da Silva, além de disseminar notícias falsas sobre as eleições e pressionar o alto comando das Forças Armadas.
As penas aplicadas são: Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel): 24 anos; Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel): 21 anos; Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel): 21 anos; Wladimir Matos Soares (policial federal): 21 anos; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel): 17 anos; Bernardo Romão Correa Netto (coronel): 17 anos; e Fabrício Moreira de Bastos (coronel): 16 anos.