O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado a elevação da tarifa global sobre importações de 10% para 15%. A medida, que utiliza uma nova base legal após decisão da Suprema Corte invalidar o mecanismo anterior, impacta diferentemente os países parceiros. Para o Brasil, a mudança representa um alívio em setores que antes sofriam com alíquotas de até 50%. No entanto, países como Argentina e Reino Unido terão um aumento na taxação.
A decisão da Suprema Corte, que considerou ilegal o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para aplicar tarifas, levou Trump a basear a nova taxação na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Este instrumento, que permite a imposição de tarifas por até 150 dias sem aval do Congresso, nunca havia sido utilizado antes por um presidente americano e entra em vigor imediatamente.
No Brasil, a nova alíquota de 15% substitui tarifas que chegavam a 50% para alguns produtos. Itens como carne e café, que haviam sido isentados anteriormente, podem voltar a ser taxados, embora não haja clareza sobre isso. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 22% das exportações brasileiras para os EUA ainda estavam sujeitas à tarifa de 50% no fim do ano passado. Produtos como aço e alumínio, enquadrados na seção 232 por razões de segurança nacional, não sofrem alteração.
Outros países como China e Índia também serão beneficiados pela mudança. As tarifas americanas sobre produtos chineses, que chegaram a 145% em momentos de tensão comercial, serão agora consolidadas em 15%, incluindo uma taxa de 10% mantida devido a acusações sobre o tráfico de fentanil. Para a Índia, que já teve tarifas de 50% reduzidas para 18% após um acordo em fevereiro, a nova alíquota de 15% será a única aplicada.
Países como a União Europeia e o Japão, onde as tarifas não eram tão elevadas, podem manter o nível tarifário atual, mas buscam renegociar acordos. A UE convocou uma reunião de emergência para discutir a questão. Já a Argentina, que antes pagava uma tarifa global de 10%, enfrentará um aumento na carga tributária.