A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele receba um tratamento de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES) na unidade prisional onde cumpre pena. A técnica terapêutica, que aplica correntes elétricas de baixa intensidade no cérebro por meio de eletrodos nas orelhas, é estudada como alternativa para tratar ansiedade, depressão e distúrbios do sono.
O pedido, protocolado nesta quinta-feira (20/02/2026), informa que Bolsonaro já se submeteu ao procedimento, descrito como não invasivo, durante uma internação em abril de 2025. Segundo a defesa, o tratamento, sob orientação do psicólogo Ricardo Caiado, resultou em melhora no sono, ansiedade, depressão e nos episódios de soluços, que motivaram o pedido judicial. Um laudo anexado ao processo afirma que o protocolo busca a “regulação funcional da atividade neurofisiológica central”.
Os advogados argumentam que o tratamento prolongado pode trazer melhora significativa ao quadro de multimorbidade do ex-presidente. Na petição, solicitam autorização para que o profissional responsável possa realizar sessões três vezes por semana, por prazo indeterminado, e que ele possa levar o equipamento necessário para a aplicação do estímulo elétrico craniano.
As sessões, que duram entre 50 minutos e uma hora, com o paciente em repouso consciente, ocorreriam preferencialmente no fim do dia, respeitando as regras de segurança do presídio. Caberá a Alexandre de Moraes, relator da execução penal, decidir sobre a autorização.