O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu um comunicado nesta sexta-feira (14/02/2026) proibindo manifestações de cunho eleitoral durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo domingo. A medida visa evitar penalidades e questionamentos legais, após a escola de samba se tornar alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta propaganda antecipada.
A nota, direcionada a filiados, dirigentes e autoridades do partido no Rio de Janeiro, classifica a homenagem como "estritamente cultural" e veta explicitamente pedidos de voto, menção a números de urna, slogans eleitorais e impulsionamento de campanha. O partido também proibiu o uso de adereços com referências ao PT ou ao número 13, além de mensagens como "Lula 2026" e "Lula outra vez". Ataques a pré-candidatos opositores também foram vedados.
Dirigentes e autoridades foram orientados a limitar suas declarações à importância cultural do carnaval, à trajetória de Lula e à liberdade artística da escola de samba, evitando menções a projetos governamentais. O descumprimento das regras pode prejudicar o partido e o presidente, além de constituir infração ética.
A decisão do TSE de não suspender o desfile foi vista por especialistas como acertada, mas os ministros alertaram que eventuais desrespeitos à legislação serão punidos. Partidos como Novo e Missão haviam pedido a proibição, alegando propaganda eleitoral antecipada, mas o pedido foi rejeitado como censura prévia. A senadora Damares Alves também denunciou o caso ao Ministério Público Eleitoral.
Apesar do receio do Planalto com repercussão negativa, a primeira-dama Janja da Silva deve desfilar em um carro alegórico. Lula acompanhará o desfile no camarote da prefeitura do Rio. O governo busca, com essas restrições, controlar "excessos" que possam configurar propaganda eleitoral antecipada.