O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intimou o ministro Dias Toffoli a se manifestar sobre informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. As citações a Toffoli no aparelho aumentam a pressão sobre sua atuação como relator de um processo no STF.
Em nota, Toffoli classificou o pedido como "ilações" e questionou a legitimidade jurídica da PF para apresentá-lo. Ele afirmou que apresentará sua resposta ao presidente da Corte.
O processo de suspeição é um instrumento para questionar a imparcialidade de um magistrado. Ele pode ser iniciado por qualquer parte do processo, pela Procuradoria-Geral da República ou pelo próprio presidente do STF.
Após a manifestação de Toffoli, Fachin decidirá os próximos passos. Ele pode rejeitar o pedido monocraticamente, caso o considere juridicamente inadequado. Alternativamente, pode levar a questão ao plenário da Corte para que os demais ministros decidam sobre o afastamento de Toffoli da relatoria.
Caso a suspeição seja acolhida, um novo ministro será sorteado para assumir o caso. Decisões já tomadas por Toffoli podem ser reavaliadas.
O caso chegou ao STF após a defesa de Vorcaro argumentar que o caso envolvia um deputado com foro privilegiado. Toffoli foi sorteado relator e determinou a remessa de todos os inquéritos relacionados ao Banco Master para seu gabinete.
A atuação de Toffoli no caso já foi alvo de questionamentos anteriores, incluindo críticas sobre a velocidade da investigação, prazos para depoimentos e a indicação de peritos. Recentemente, revelações sobre a venda de participação em um resort por familiares de Toffoli para um fundo ligado ao cunhado de Vorcaro geraram incômodo entre seus pares no STF.