A Justiça Federal rejeitou nesta quarta-feira (11) duas ações movidas por parlamentares da oposição contra a Unidos de Niterói, escola de samba do Rio de Janeiro, por suposta propaganda eleitoral antecipada. A agremiação, estreante no Grupo Especial, apresenta o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
A senadora Damares Alves e o deputado federal Kim Kataguiri haviam protocolado denúncias questionando o repasse de verbas públicas para a escola. Alves criticou o uso de verba pública destinada a um termo de cooperação técnica entre a Embratur e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), que totaliza R$ 12 milhões para as doze agremiações do Grupo Especial.
Em sua decisão, o juiz Francisco Valle Brum considerou que as ações não se enquadram como ação popular, pois não demonstraram ilegalidade ou risco de dano ao patrimônio público. O magistrado indeferiu os pedidos e extinguiu os processos sem resolução de mérito.
O deputado Kim Kataguiri também questionou o repasse de R$ 1 milhão para a escola niteroiense, alegando que os recursos poderiam ser usados para promover a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Liesa, em nota, esclareceu que o repasse de R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial é parte de um acordo com a Embratur e o Ministério da Cultura, seguindo a mesma distribuição feita em 2025 pelo Ministério do Turismo.
A Liesa também destacou que o desfile conta com patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro (R$ 40 milhões) e da Prefeitura do Rio de Janeiro (R$ 25,8 milhões), com divisão igualitária de recursos. A Embratur reitera respeito à autonomia artística das agremiações.