A conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi afastado do cargo, será o foco de uma investigação aprofundada. As denúncias que levaram ao afastamento ainda não possuem um enquadramento penal definitivo e podem ser tipificadas de maneiras distintas, dependendo do andamento das apurações.
A definição sobre o tipo penal aplicável está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), com investigações paralelas ocorrendo no próprio STJ e a palavra final do Ministério Público Federal (MPF). O ministro Marco Buzzi nega veementemente ter cometido qualquer crime.
Atualmente, a fase é preliminar, sem uma capitulação jurídica fixa ou acusação formal contra o ministro. Especialistas indicam que o enquadramento penal poderá variar conforme a descrição dos fatos, o contexto em que ocorreram e a comprovação de violência, grave ameaça ou ausência de consentimento.
A tipificação pode abranger desde importunação sexual até crimes mais graves contra a dignidade sexual, como estupro, dependendo do entendimento dos investigadores e do MPF. A primeira denúncia, feita por uma jovem de 18 anos, sugeriu o crime de importunação sexual. Já uma segunda denúncia, por uma ex-assessora, ainda não possui um possível enquadramento.
A investigação criminal é conduzida pelo STF devido ao foro por prerrogativa de função do ministro. Simultaneamente, o STJ apura os fatos administrativamente.
Em mensagem aos colegas, Buzzi declarou-se inocente, afirmou estar impactado e internado com acompanhamento cardíaco e emocional. Ele expressou mágoa familiar e de convivência, mas reafirmou que provará sua inocência, lamentando o desgaste causado ao STJ.