O governo federal autorizou nesta quarta-feira a licitação de 18 novos blocos exploratórios de petróleo no pré-sal, localizados nas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. A expectativa é arrecadar até R$ 3,2 bilhões com o leilão, que se somará a outros oito blocos já previstos, totalizando 26 áreas. A data do certame ainda não foi definida.
A decisão, conjunta dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, abrange áreas significativas do pré-sal, consideradas estratégicas para o setor energético nacional. Segundo Renato Cabral, secretário de Petróleo e Gás do MME, este será o maior leilão realizado sob o regime de partilha de exploração desde 2017.
A emissão conjunta da viabilidade ambiental entre os ministérios visa agilizar os processos de avaliação. Com a autorização, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) poderá incluir os blocos nos próximos leilões.
Os recursos provenientes de leilões de petróleo são cruciais para o orçamento federal, que prevê R$ 31 bilhões em 2026 com a venda de participações da União em certames do setor.
No regime de partilha, a empresa vencedora assume os riscos da exploração, compartilhando a produção com a União em caso de sucesso. A concessionária paga diversas taxas, como bônus de assinatura e royalties, e os contratos são firmados pela ANP.