Estão abertas até o dia 21 de janeiro as inscrições para o programa “Minha Casa, Minha Vida” em Salvador. A prefeitura da cidade vai contemplar 720 famílias com moradias em três empreendimentos: Alto do Capelão, Vale do Capelão I e Vale do Capelão II, situados no bairro de Areia Branca. A seleção acontecerá no dia 23 de janeiro, e o resultado poderá ser conferido no site oficial. Os interessados podem se inscrever até às 23h59 de quarta-feira (21).
Quem tem prioridade no sorteio?
Do total de imóveis disponíveis, 65% são reservados para grupos específicos. A distribuição é a seguinte:
- 50% para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social
- 6% para idosos
- 6% para pessoas com deficiência
- 3% para pessoas em situação de rua
Como funciona a pontuação?
Cada família pode somar até 13 pontos, e os critérios que garantem pontuação extra incluem:
- Mulher responsável pela família
- Pessoa negra declarada no CadÚnico
- Pessoa com deficiência (com avaliação biopsicossocial)
- Presença de idosos na família
- Crianças ou adolescentes no núcleo familiar
- Pessoa com câncer ou doença rara crônica
- Mulher vítima de violência doméstica
É importante ressaltar que todas as condições devem ser comprovadas com documentação específica após a seleção. Por exemplo, para ser considerada mulher responsável pela unidade familiar, essa informação deve estar declarada no CadÚnico, o mesmo se aplicando para a declaração de raça.
Os interessados com deficiência deverão apresentar avaliação biopsicossocial, enquanto os idosos devem apresentar documento civil comprovando a data de nascimento. Crianças e adolescentes precisam apresentar a certidão de nascimento, de guarda ou tutela. Candidatos com câncer ou doenças raras devem apresentar laudo médico, e as mulheres vítimas de violência doméstica devem trazer um comprovante de registro da denúncia pelo Ministério Público.
Quem pode participar?
Para concorrer a uma das moradias, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no cadastro habitacional municipal há mais de 5 anos
- Ter renda dentro do limite do programa Minha Casa, Minha Vida
- Constar no déficit habitacional local segundo critérios do CadÚnico
- Não possuir financiamento habitacional ativo pelo FGTS em qualquer parte do país
As famílias serão ranqueadas segundo critérios federais e municipais. Cada família pode alcançar até 13 pontos. “O ranqueamento das famílias segue critérios técnicos, com o objetivo de garantir justiça social aos beneficiários. Nosso compromisso é conduzir todo o processo com seriedade e clareza para a população soteropolitana, assegurando que essa política habitacional chegue a quem realmente tem direito,” afirmou Luiz Carlos de Souza, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), responsável pela seleção.
A Prefeitura de Salvador destaca que os interessados devem se cadastrar no sistema com informações verdadeiras, que passarão por comprovação. O candidato que omitir informações ou prestar dados de forma inverídica será excluído do processo e pode sofrer outras sanções. O banco de dados antigo do cadastramento do programa será consultado para verificar o tempo de inscrição do cidadão. Os candidatos participarão do processo de seleção dos três empreendimentos, podendo ser selecionados apenas para um deles.
Oportunidades e próximas etapas
Os cidadãos soteropolitanos que se enquadram nos requisitos têm a oportunidade de garantir um novo lar e, assim, uma folha de vida mais digna. Além do programa Minha Casa, Minha Vida, Salvador está em constante desenvolvimento, com outras iniciativas sendo divulgadas para fomentar o crescimento e a inclusão social.
Inscreva-se até o dia 21 de janeiro e fique atento aos resultados da seleção que ocorrerão no dia 23. Para mais informações, acesse o site da prefeitura ou entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia.
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