O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (17/1) que a Casa dará celeridade à análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi assinado na tarde deste sábado, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. De acordo com a legislação brasileira, acordos internacionais firmados pelo Executivo precisam ser ratificados pelo Congresso Nacional.
Um momento histórico para o comércio
Em uma rede social, Hugo Motta destacou que o acordo cria uma das “maiores áreas de livre comércio do mundo” e que o pacto abrirá novas oportunidades para o Brasil. “Celebro a assinatura do acordo Mercosul–União Europeia. Com esta iniciativa, comprovamos a força da diplomacia, do diálogo e da cooperação, que devem ser sempre os pilares das relações entre os países”, escreveu o presidente da Câmara.
Motta ressaltou que pretende acelerar a tramitação do tratado na Câmara dos Deputados. “Para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, afirmou em sua postagem.
O que significa o acordo Mercosul-União Europeia?
O acordo Mercosul-União Europeia é fruto de negociações que começaram em 1999 e, quando entrar em vigor, reunirá cerca de 780 milhões de consumidores e abrangerá aproximadamente um quarto do PIB global. A expectativa é que o pacto reduza tarifas de importação sobre a maior parte dos produtos comercializados entre os blocos, promovendo um significativo aumento no comércio bilateral.
Do lado europeu, o acordo prevê a abertura gradual do mercado do Mercosul para produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, os países sul-americanos terão maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, como carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.
Desafios e resistências à implementação
Apesar da assinatura do acordo, o processo de ratificação ainda enfrentará desafios significativos. O pacto precisa ser autorizado nos parlamentos nacionais dos países do Mercosul e da União Europeia, além do Parlamento Europeu, com uma análise prevista para o final de abril. Parlamentares contrários ao acordo já sinalizaram a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que poderia atrasar a implementação em meses ou até anos.
Resistências de setores agrícolas e industriais são um dos principais obstáculos. Os opositores do acordo argumentam que ele pode prejudicar a produção local, especialmente no que diz respeito a mercados sensíveis.
Aspectos ambientais e compromisso global
O texto do acordo inclui também regras sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e mecanismos de solução de controvérsias. Um dos tópicos mais controversos é o capítulo ambiental, que foi revisado recentemente para incluir compromissos relacionados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento, mostrando uma preocupação com as questões ambientais em negociações comerciais.
Do lado brasileiro, o Planalto estima que o tratado seja aprovado rapidamente e sem intercorrências no Congresso Nacional, podendo começar a vigorar no segundo semestre deste ano. Essa expectativa reflete a crença do governo em um futuro comercial mais aberto e integrado com a Europa.
O avanço nas negociações e a assinatura do acordo podem sinalizar novos tempos para as relações comerciais entre Brasil e Europa, permitindo um intercâmbio mais robusto e diversificado entre os países. A possibilidade de a Câmara dos Deputados acelerar a tramitação do pacto traz esperança a muitos setores que esperam colher os frutos dessa parceria.
Em um mundo cada vez mais interconectado, a expectativa é de que o acordo traga não apenas benefícios econômicos, mas também um fortalecimento das relações diplomáticas entre os continentes.
