O presidente Donald Trump afirmou nesta quinta-feira (13) que pode invocar a Lei de Insurreição para enviar tropas federais a Minnesota, onde há crescente conflito entre agentes federais e moradores. A declaração ocorre em meio a episódios violentos e a uma crescente deterioração da situação em Minneapolis.
Contexto e justificativa de Trump para a ameaça
Em uma publicação no Truth Social, Trump declarou que, caso os políticos de Minnesota não cumpram a lei e parem os agitadores e insurrectos, ele usará a Lei de Insurreição. “Se os políticos corruptos de Minnesota não obedecerem à lei e não pararem os agitadores profissionais e insurrectos que atacam os patriotas do ICE, tomarei a iniciativa”, afirmou o presidente.
Ele também argumentou que vários presidentes já recorreram a essa lei em momentos de crise e que sua medida teria como objetivo “acabar rapidamente com a tragédia que acontece no estado”.
Reação ao contexto de violência e ações judiciais
A ameaça de Trump foi feita horas após uma decisão judicial de não emitir uma ordem de restrição temporária contra os agentes federais que atuam na cidade, mesmo após uma ação judicial de Minnesota e das cidades vizinhas. As autoridades alegam uso de força excessiva por parte dos agentes.
Na noite de quarta-feira, uma nova vaga de violência foi registrada quando um agente do ICE baleou um homem venezuelano na perna durante uma tentativa de parada de trânsito. Este incidente ocorreu após outro disparo fatal na cidade na semana passada, quando uma agente do ICE matou Renee Good.
Segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS), o episódio da quarta-feira teve início quando um policial foi atacado por duas pessoas que tentaram interromper a prisão do venezuelano. “O suspeito original conseguiu escapar e começou a atacar o oficial com uma pá ou um bastão. Com medo por sua vida, o agente disparou para se defender e atingiu o suspeito na perna”, explicou o DHS.
Implicações da Lei de Insurreição e possíveis desdobramentos
A Lei de Insurreição concede ao presidente a autoridade de “reprimir rebeliões ou violência doméstica” e de “executar a lei em certas circunstâncias”, de acordo com o Brennan Center for Justice. Sua implementação daria ao Congresso poder de mobilizar a Guarda Nacional para garantir a ordem, incluindo ações para “suprimir insurreições” e “repele invasões”.
Especialistas avaliam que, embora a utilização da lei seja rara, ela constitui uma medida extrema que pode ser adotada em casos de grave ameaça à ordem pública. A ameaça de Trump aumenta as tensões na cidade e levanta questionamentos sobre o incremento do uso da força federal em um momento de crise local.
Perspectivas e próximos passos
Ainda não há confirmação oficial de que a Lei de Insurreição será oficialmente invocada. A situação de Minneapolis permanece instável, com possíveis desdobramentos no âmbito político e judicial, além do impacto na relação entre o governo federal e autoridades estaduais.
