O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira, 14 de janeiro, que a expectativa do ministério é publicar até março deste ano o edital do leilão do Tecon Santos 10 e realizar a operação em abril. Este terminal de contêineres, planejado para o Porto de Santos, é considerado um projeto emblemático na agenda portuária, com discussões que já se estendem por mais de uma década e que, finalmente, podem chegar a um desfecho neste ano.
Importância do Tecon Santos 10 para o setor portuário
O Tecon Santos 10 é visto como uma peça-chave em um cenário de crescimento da demanda logística brasileira. Em 2025, o volume de carga movimentada pelos portos do país chegou a 1,35 bilhão de toneladas, marcando um aumento de 5% em relação a 2023. De acordo com Costa Filho, mais de 12 grupos empresariais de diferentes partes do mundo, incluindo Brasil, Filipinas, Arábia Saudita, Suíça e China, já manifestaram interesse em participar do leilão.
Um dos pontos importantes do leilão é que o valor mínimo de outorga foi estipulado em R$ 500 milhões. O objetivo do governo, conforme destacou o ministro, é evitar a concentração de mercado, ampliando a concorrência no setor portuário. “Eu acho que vai ser um grande leilão. Ao final, o povo brasileiro vai ganhar, e a gente vai ter lá o Porto sem concentração de mercado, de maneira democratizada e, sobretudo, buscando novos parceiros para a economia do Brasil”, enfatizou o ministro.
Definição do cronograma do leilão
Os próximos passos para o leilão do Tecon Santos 10 envolvem uma reunião programada para a próxima segunda-feira, onde técnicos do governo irão se reunir para definir um cronograma detalhado do processo, incluindo os prazos formais para o edital e a data da sessão pública do leilão. O modelo do projeto foi desenvolvido em colaboração com órgãos de controle e regulação, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que já deliberou sobre o modelo do edital em dezembro do ano passado.
Outros projetos de leilão e concessões
Além do Tecon Santos 10, o ministro também destacou o leilão do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, que está previsto para acontecer em março, com um valor mínimo de lance de R$ 932 milhões e uma contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto até 2039. Segundo dados recentes do ministério, 21 leilões foram realizados em 2025 nos setores de portos, aeroportos e navegação, atraindo R$ 11 bilhões em investimentos. Desde 2023, o número total de leilões já superou 40, sendo 26 portuários e 14 aeroportuários.
No transporte aéreo, a situação é animadora. Em 2025, aproximadamente 30 milhões de novos passageiros passaram a utilizar os serviços aéreos, somando um total de 129,6 milhões até 31 de dezembro de 2025. Esses dados estão alinhados com a política de concessões do governo e sinalizam uma recuperação significativa no setor.
Expectativas políticas e eleitorais
As apresentações de previsão e planejamento ocorrem em um contexto de proximidade com o calendário eleitoral. Silvio Costa Filho destacou que a diretiva para este ano é que os representantes do governo se aproximem da população para mostrar os resultados da gestão de Lula à frente do Palácio do Planalto. Contudo, o ministro pretende deixar o cargo antes do fim do ciclo atual, uma vez que planeja concorrer a uma vaga no Senado por Pernambuco. Ele deve continuar no Ministério de Portos e Aeroportos até abril de 2026, que é o prazo legal para a desincompatibilização do cargo.
Com movimentos na direção de aumentar a concorrência e investimentos em infraestrutura, o leilão do Tecon Santos 10 representa uma oportunidade não apenas para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro, mas também para a economia como um todo, oferecendo ao Brasil novas oportunidades de comércio e crescimento.
