A partir da próxima quinta-feira (15), o ministro Gurgel de Faria assume a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição à ministra Regina Helena Costa, que concluiu seu mandato de dois anos na direção do colegiado. Na mesma data, o ministro Teodoro Silva Santos toma posse como presidente da Segunda Turma, devido ao encerramento do mandato do ministro Afrânio Vilela.
Novas lideranças na Primeira Seção e na Segunda Turma
A Primeira Seção do STJ é responsável por matérias de direito público e é composta pelas duas turmas do tribunal. A mudança na presidência ocorre em um momento importante de renovação na gestão colegiada, que visa assegurar continuidade no julgamento de processos relevantes para o país.
Designações oficiais dos ministros
As portarias de designação dos novos presidentes estão disponíveis ( Gurgel de Faria e Teodoro Silva Santos ).
Impacto na dinâmica do tribunal
A mudança de comando na Primeira Seção e na Segunda Turma ocorre em um momento de especial atenção na atuação do STJ diante de questões jurídicas de grande repercussão. Os novos presidentes atuarão na condução de processos que envolvem direitos constitucionais e administrativos, além de outras matérias de relevância institucional.
Perspectivas futuras
Espera-se que as novas lideranças tragam uma gestão equilibrada, garantindo a continuidade do trabalho colegiado e contribuindo para a estabilidade nas decisões do tribunal. A designação de novos presidentes é parte do ciclo regular de renovação e fortalecimento das funções do STJ.
Para mais informações, consulte a nota oficial do STJ.
