O Banco Central (BC) retirou nesta segunda-feira (12) os embargos de declaração que havia apresentado contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou uma inspeção em documentos relacionados à liquidação do Banco Master. A medida faz parte de uma negociação para superar a crise entre as duas instituições.
Forma jurídica das próximas etapas será de diligências técnicas
Ao invés de uma inspeção, que seria submetida ao plenário do TCU, as partes acordaram que serão realizadas diligências técnicas na documentação do Banco Master. Os procedimentos terão início ainda nesta terça-feira, com o objetivo de esclarecer pontos essenciais para a análise da liquidação do banco.
Posicionamentos e garantias do Banco Central
Integrantes do BC afirmaram ao blog que os embargos cumpriram sua função ao demonstrar que o TCU respeita a prerrogativa exclusiva do BC de realizar a liquidação. Segundo eles, não há risco de invasão de competência por parte do tribunal.
Além disso, os técnicos do BC garantem que o sigilo da liquidação será preservado, pois o TCU só terá acesso às informações autorizadas pela autoridade monetária.
Senhas da crise: ajuste entre os órgãos
Conforme avaliação de integrantes do BC e do TCU, após a análise prévia, a administração do tribunal deve confirmar a necessidade da liquidação do Banco Master. As evidências indicam que a dissolução do banco era inevitável, segundo as fontes próximas às duas instituições.
Ministros do TCU explicaram ao blog que, se o caso fosse levado ao plenário, a maioria avaliaria que a decisão do ministro Jhonatan de Jesus foi precipitada. Assim, BC e TCU optaram por ajustes para evitar uma derrota no tribunal e garantir a continuidade das diligências sem maiores repercussões.
Impacto na liquidação e questionamentos
O BC comemorou a postura do TCU, que garantiu que não adotará medidas cautelares contra a liquidação e que não haverá questionamentos futuros sobre o ritmo do processo. Em dezembro, o ministro Jhonatan de Jesus chegou a indicar a possibilidade de medidas cautelares, como a suspensão da venda de bens do Banco Master e de seu proprietário, Daniel Vorcaro.
Segundo fontes de ambas as instituições, a situação já encontra um caminho mais tranquilo, com o entendimento de que a decisão do BC de liquidar o banco foi adequada e respaldada por evidências claras da necessidade de dissolução.
Para mais detalhes, consulte a reportagem publicada no G1.
