O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que irá vetar o projeto de lei da dosimetria em uma cerimônia que ocorrerá no Palácio do Planalto nesta quinta-feira. Essa decisão ocorre em um contexto de tensões políticas e será formalmente divulgada durante um ato que marca o terceiro aniversário dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2021. Informações de três interlocutores do presidente sugerem que o veto será mais um elemento do discurso político que faz parte do esforço de Lula em reafirmar sua posição contra os ataques à democracia.
A estratégia política do veto
Ainda que o veto esteja decidido, um auxiliar do presidente mencionou que o momento exato da assinatura pode ser ajustado. Lula discutiu o assunto em uma reunião com seus principais ministros, incluindo Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos e Sidônio Palmeira. A estratégia por trás da decisão de anunciar o veto na data do ato é considerada uma forma de Lula utilizar a efeméride para dar peso político à sua posição, que já havia sido sinalizada anteriormente. Ele já havia indicado sua intenção de vetar essa proposta desde o final do ano passado.
Apoio e resistência ao projeto de lei
O projeto de lei que trata da dosimetria foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado em 2025, somando 291 votos a favor e 148 contra na Câmara e 48 a favor e 25 contra no Senado. Essa aprovação representou uma derrota para o governo, que se opôs frontalmente a avançar com a legislação. O contexto de um veto freia a possibilidade de rediscussão sobre medidas que, segundo o governo, poderiam beneficiar aqueles envolvidos em crimes contra a democracia.
Lula, em declarações publicas realizadas em dezembro, afirmou que as pessoas que cometem crimes contra a democracia devem arcar com as consequências. Ele reforçou que, ao chegar em suas mãos, o projeto de lei seria vetado. A determinação do presidente é clara: “Com todo o respeito que eu tenho pelo Congresso Nacional, quando chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, afirmou na ocasião.
Relações com o Congresso
A relação de Lula com o Congresso esteve sob análise, principalmente com o convite enviado para os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, que já informaram que não comparecerão ao ato no Planalto. A expectativa é que a negativa dos líderes parlamentares não complicará a percepção de desrespeito ao Congresso ao assinar o veto no ato. Essa situação abre um leque de discussões sobre como Lula pretende conduzir suas relações políticas nos próximos meses.
Além disso, a cerimônia do Palácio do Planalto é a primeira organizada pelo governo após o julgamento da trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos. O evento, portanto, assume um papel simbólico e estratégico, demonstrando a firmeza da administração atual em lidar com a questão da segurança democrática no país.
A situação atual e as expectativas futuras
Até a data de 12 de janeiro, que era o prazo para a assinatura do veto, Lula e sua equipe analisam as repercussões políticas de sua decisão. A avaliação de que usar uma data histórica para anunciar o veto trará um peso significativo para o debate nacional. Essa escolha reflete uma estratégia mais ampla de posicionamento do governo frente às instituições e à sociedade.
O cenário se mostra desafiador, uma vez que, apesar de estar decidido a vetar, Lula deverá continuar dialogando com o Congresso e com os aliados, especialmente em um momento tão conturbado da política brasileira. A reação das lideranças legislativas e a resposta popular à sua decisão de vetar o projeto da dosimetria também serão fundamentais para definir as próximas etapas do seu governo.
Por fim, a expectativa é que o veto traga novas discussões e orientações sobre o que se espera do Congresso em termos de legislação e da importância de manter a democracia brasileira intacta.
