No Piauí, cinco detentos não se reapresentaram ao sistema prisional após a saída temporária de Natal, segundo o balanço divulgado pela Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) nesta terça-feira (6). A saída temporária ocorreu entre os dias 24 de dezembro e 3 de janeiro e, ao todo, 480 presos tiveram direito ao benefício, sendo que 473 retornaram no prazo estabelecido pela Justiça.
Saída temporária e monitoramento dos presos
A saída temporária de Natal é uma possibilidade para presos do regime semiaberto que atendem a critérios específicos, como estar no último sexto da pena e não ter condenação por crimes hediondos. Durante esse período, todos os beneficiados foram monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas, o que visa garantir a segurança e controle da situação. Apesar dos cuidados, cinco presos não retornaram, gerando preocupações e discussões sobre a eficácia do sistema.
Dados de retorno e foragidos
De acordo com a Sejus, entre os sete detentos que inicialmente não voltaram, um faleceu durante a saída e outro foi recapturado. Os cinco restantes são considerados foragidos conforme a legislação vigente. Com a consolidação dos dados, a taxa de retorno ficou em aproximadamente 98,95%, um índice bastante semelhante ao registrado em anos anteriores. Essa alta taxa de retorno sugere que, em geral, os presos tendem a respeitar as regras estabelecidas.
Consequências para os foragidos
Aqueles que não retornam na data determinada pela Justiça podem enfrentar várias sanções, incluindo a regressão de regime e a possibilidade de responder por falta grave. Este aspecto é essencial para manter a disciplina e a ordem no sistema penal. A implementação de medidas como a monitoração via tornozeleira eletrônica é parte significativa deste esforço para assegurar que os detentos cumpram com as obrigações legais impostas durante a liberdade temporária.
Considerações finais sobre a saída temporária
A saída temporária de Natal é um reflexo das políticas de ressocialização e, ao mesmo tempo, uma oportunidade para os presos recuperarem contato com suas famílias durante as festividades de fim de ano. No entanto, os casos de não retorno revelam as fragilidades do sistema e a necessidade de mais investimentos e iniciativas para garantir que as saídas temporárias sejam seguras e benéficas tanto para os indivíduos quanto para a sociedade. A Secretaria de Justiça reafirma seu compromisso com a fiscalização e o monitoramento, buscando minimizar os riscos associados a essas liberações temporárias.
À medida que a discussão sobre o sistema prisional avança, é fundamental que a sociedade, as autoridades e as organizações civis continuem dialogando sobre como melhorar as condições e garantir que a ressocialização efetivamente ocorra, sempre atento aos direitos humanos e à segurança pública.
Para mais informações sobre o caso e desdobramentos futuros, acompanhe as atualizações na cobertura do g1 Piauí.
