O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode estar prestes a perder seu cargo de escrivão na Polícia Federal (PF). Essa possibilidade surge em meio a um processo administrativo que deve ser aberto entre meados de março e o início de abril, conforme avaliação de investigadores consultados pela reportagem do Metrópoles.
A situação atual de Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro já está sendo considerado réu em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e, por essa razão, analistas acreditam que ele não retornará ao Brasil. O ex-deputado fez declarações sobre a PF, insinuando que o órgão pode “fazer o que bem entender” em relação ao seu concurso, uma atitude que pode ser interpretada como desdém pela situação que vive.
Entenda a determinação da PF
- A Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro às suas funções em Angra dos Reis.
- O cargo de escrivão na PF tem um salário inicial de R$ 14.164,81, podendo chegar a R$ 21.987,38 conforme a progressão funcional.
- Essa determinação se dá após a cassação do mandato do ex-deputado, uma situação bastante delicada para ele.
Segundo o Diário Oficial da União (DOU), Eduardo deveria ter retornado ao cargo imediatamente após o fim do seu mandato, mas não compareceu a nenhum dia de trabalho desde então. A PF está contando suas faltas provenientes de sua ausência desde 19 de dezembro do ano passado e registrando-as como “injustificadas”.
Possíveis consequências da ausência
Com a iminência de 60 faltas justificadas, espera-se que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) seja instaurado em breve. A tendência é que o processo seja aberto por abandono de cargo, embora investigadores deixem em aberto a possibilidade de instaurá-lo antes do acúmulo das faltas, a fim de minimizar qualquer risco de questionamentos judiciais ou a ideia de perseguição política.
Eduardo já enfrenta outro PAD na Polícia Federal, relacionado à sua atuação nos Estados Unidos contra o Brasil. O ex-deputado é investigado por condutas administrativas que incluem improbidade e insubordinação, conforme estipulado no artigo 132 da Lei nº 8.112/90, que também não isenta funcionários da PF de responder a processos administrativos disciplinares durante a vigência de seus mandatos.
A iminência da demissão
Com o andamento já avançado do PAD que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro, é possível que as faltas sejam arquivadas por “perda superveniente do objeto”, caso sua demissão ocorra antes que o processo sobre as faltas se conclua. Essa situação tem gerado ansiedade tanto entre os investigadores quanto nos próprios funcionários da PF que observam o desenrolar do caso.
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Enquanto a situação de Eduardo Bolsonaro se desdobra, as discussões sobre moralidade e conduta no serviço público tomam conta do debate nacional, com o público atento às próximas etapas desse controverso caso.
