O ano de 2025 foi particularmente turbulento para o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Envolvido em um dos maiores escândalos políticos do Brasil, ele enfrentou reveses significativos. Considerado uma figura central nas investigações que visaram impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o cargo, Bolsonaro foi indiciado em 2024, tornando-se réu e, posteriormente, condenado no ano seguinte. Sua situação foi exacerbada por problemas de saúde que o levaram a passar a virada do ano hospitalizado, após múltiplos procedimentos médicos.
Condenação e processo judicial
A condenação de Bolsonaro foi severa: 27 anos e 3 meses de prisão. A pena foi imposta devido à sua liderança em uma organização criminosa que planejou uma tentativa de golpe de Estado. O inquérito que resultou nessa condenação foi instaurado apenas quatro dias antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o tornasse inelegível por oito anos. Essa combinação de fatores jogou o ex-presidente em um ciclo de investigações que culminou em sua prisão em regime fechado.
Logo nos primeiros dias de sua pena, Bolsonaro enfrentou complicações de saúde, necessitando de quatro cirurgias em uma única semana no hospital DF Star. Após a recuperação inicial, ele foi levado de volta à Superintendência da Polícia Federal (PF) para cumprir sua condenação, onde permanece até hoje.
Evidências do golpe
As investigações que resultaram na condenação de Bolsonaro eram baseadas em evidências de um esquema articulado para desestabilizar o sistema eleitoral brasileiro. O início da investigação se deu por conta de uma série de ações que buscavam desacreditar as urnas eletrônicas. Dois eventos chave que foram examinados durante as apurações foram a polêmica “live” realizada por Bolsonaro em julho de 2021 e uma reunião com seus ministros, onde estratégias golpistas foram discutidas.
O relatório da PF, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, assinalou que os assessores de Bolsonaro estavam ativamente envolvidos na produção de desinformação e no estímulo a manifestações golpistas. A manutenção de atos em quartéis, além do uso indevido de um relatório do Ministério da Defesa para sustentar alegações de fraude, foram evidências reunidas para justificar a abertura do inquérito. Para a PF, esse movimento era parte de um esforço coordenado e articulado.
O interrogatório de Bolsonaro
Com a denúncia formalizada ao STF, o ex-presidente e seus aliados se tornaram réus. A Primeira Turma do Supremo, após uma série de sessões em março, decidiu por unanimidade aceitar a denúncia, levando a uma fase de instrução onde foram ouvidas testemunhas tanto da defesa quanto da acusação.
Numa sessão emblemática em junho, Bolsonaro foi interrogado e destacou que discussões sobre “hipóteses” de ações com as Forças Armadas ocorreram, mas sempre dentro “das quatro linhas da Constituição”. Ele categoricamente repudiou a ideia de um golpe, classificando-a como “abominável”. Entretanto, seu ex-ajudante Mauro Cid, que se tornou delator, declarou que Bolsonaro tinha manipulado uma minuta de um plano golpista.
Condenações e repercussões
O julgamento de Bolsonaro culminou em 11 de setembro de 2025, com um placar de 4 a 1 a favor da condenação, sendo o Ministro Moraes um dos principais opositores. Ele utilizou organogramas e provas para destacar que Bolsonaro era o líder da organização criminosa. A decisão abrangeu crimes sérios como organização criminosa armada e golpe de Estado, resultando na mais alta condenação entre todos os réus. Apesar da gravidade dos crimes, todos os réus seguiram soltos devido a prazos legais que determinaram a possibilidade de recursos.
Após a condenação, ordens de prisão foram emitidas para os que deveriam cumprir pena em regime fechado, mas a situação de Bolsonaro se agravou com a adição de medidas cautelares que incluíam tornozeleira eletrônica em um processo adicional que envolvia seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.
Hoje, Jair Bolsonaro cumpre sua pena na Superintendência da PF, enquanto outros réus, como generais e aliados, também enfrentam suas respectivas punições. Um cenário que marca um dos capítulos mais dramáticos da política brasileira contemporânea, refletindo uma transição de poder conturbada, repleta de conflitos judiciais e de saúde.
