Com a conclusão do julgamento dos quatro núcleos centrais da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), a situação dos condenados se tornou mais clara. Dos 29 envolvidos, 23 estão atualmente sob alguma medida restritiva de liberdade. Essa informação se torna ainda mais pertinente com a recente prisão preventiva do ex-assessor Filipe Martins, que atualizou os números da condenação.
Situação atual dos condenados
Atualmente, sete condenados já cumprem pena em regime fechado, enquanto outros nove estão em prisão preventiva, nove em prisão domiciliar e três se encontram soltos. Existem também dois foragidos. Dentre os réus do núcleo 1 da trama, que inclui figuras emblemáticas como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a maioria já cumpre pena em estabelecimentos prisionais. Contudo, algumas exceções têm sido notáveis: Augusto Heleno cumpre pena em regime domiciliar, Mauro Cid em regime aberto e Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos.
Entenda as prisões e condenações
- Filipe Martins foi preso a pedido do ministro Alexandre de Moraes.
- Apenas dois condenados da tentativa de golpe são considerados foragidos.
- Alexandre Ramagem está nos Estados Unidos e não se apresentou devido ao trânsito em julgado do julgamento do núcleo 1.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, dono do Instituto Voto Legal, também é foragido após não ser encontrado pela Polícia Federal.
No núcleo 2, a maioria dos réus enfrenta prisões preventivas. A ex-secretária do Ministério da Justiça, Marília de Ferreira Alencar, é uma das poucas que cumpre prisão domiciliar. Os demais, incluindo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, continuam detidos após sua fuga para o exterior.
Já no núcleo 3, quatro réus estão em prisão preventiva, enquanto três cumprem pena em prisão domiciliar. Os militares Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior são as únicas exceções, cumprindo penas em regime aberto e com possibilidade de negociar acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Próximos passos para os núcleos
Com relação ao núcleo 1, já há a confirmação do trânsito em julgado das condenações, enquanto o núcleo 3 está quase pronto para a execução das penas, com os acórdãos já publicados. No entanto, os prazos ainda não iniciaram devido ao recesso do Judiciário, gerando incertezas sobre quando as penas serão efetivamente cumpridas. Os outros núcleos ainda aguardam a publicação de seus respectivos acórdãos.
A última condenação e suas repercussões
A última condenação analisada pelo STF foi do núcleo 2, onde Filipe Martins e outros quatro réus foram condenados. O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Sousa Oliveira, foi absolvido. No dia 16 de dezembro, Martins recebeu uma pena de 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes atribuídos pela PGR. Curiosamente, apesar de sua condenação, Martins estava cumprimento medidas restritivas, como a prisão domiciliar, especialmente após a fuga de Silvinei Vasques, o que levou Moraes a considerar um risco de evasão entre os réus.
A situação atual desses réus marca um capítulo importante na história política do Brasil, ressaltando a importância das decisões do STF em um contexto de tensões políticas. O desfecho da trama ainda está longe de ser definitivo, e o país aguarda os próximos passos no cenário jurídico e político.
