As inscrições para o alistamento militar feminino no Brasil terão início em 1º de janeiro de 2025, conforme anunciado pelo Exército Brasileiro. Essa medida vem após a publicação de um decreto em agosto de 2024, que tornou possível o alistamento voluntário de mulheres. Apesar da inovação, a adesão ainda é baixa em algumas localidades, como Santos, no litoral de São Paulo, que, curiosamente, é a cidade com a maior proporção de mulheres no país.
Contexto do alistamento em Santos
De acordo com dados do Censo 2022, Santos possui 54,6% de sua população composta por mulheres, totalizando cerca de 228.881 moradoras. Apesar do elevado percentual, apenas 41 jovens na faixa etária de 15 a 19 anos se inscreveram para o alistamento. Esse número representa apenas 0,36% das candidatas elegíveis, uma comparação preocupante quando se observa que o Rio de Janeiro, com uma população feminina de 183.831 mulheres, registrou 4.071 inscrições, correspondendo a uma taxa de 2,2%.
Este resultado impactante reflete a diferença na percepção do alistamento entre cidades. Por exemplo, em São Paulo, que tem uma população feminina 31 vezes maior que a de Santos, a taxa de alistamento foi de 0,23%, com 805 mulheres se inscrevendo. Esse contraste levanta questões sobre a consciência e a valorização das oportunidades de serviço militar entre as jovens de Santos.
O papel das mulheres no Exército Brasileiro
A presença feminina no Exército Brasileiro tem crescido nos últimos anos. Atualmente, existem cerca de 13 mil mulheres servindo nas Forças Armadas, o que representa aproximadamente 10% do total de militares. No entanto, a incorporação das mulheres, que com o novo decreto terá mais oportunidades de ingresso, pode promover um aumento significativo deste número.
De acordo com o Exército, Santos atualmente conta com 108 mulheres em sua corporação, ocupando funções variadas, desde dentistas até enfermeiras. Nos últimos cinco anos, 31 mulheres nascidas na cidade entraram para o Exército, com 29 ainda ativas. A primeira mulher a se alistar em Santos foi uma tenente que, após uma notável carreira, alcançou a patente de coronel.
Como funciona o alistamento feminino?
O alistamento voluntário foi precedido por um estudo aprofundado do Governo Federal em cooperação com o Ministério da Defesa. Antes dessa mudança, a entrada de mulheres nas Forças Armadas estava restrita a cursos de formação para oficiais e suboficiais, que exigiam nível superior, como áreas de medicina e engenharia.
Agora, o serviço militar poderá ser uma opção para várias jovens, que se apresentarão para o recrutamento numa faixa etária determinada. A nova legislação prevê que as mulheres poderão se alistar entre janeiro e junho do ano em que completarem 18 anos, iniciando a seleção para integrar as Forças Armadas em 2026.
Critérios de seleção e implicações do serviço
Conforme o decreto, as etapas do recrutamento incluirão alistamento online ou presencial, uma seleção geral conduzida por uma Comissão de Seleção das Forças Armadas, além de uma seção complementar nos quartéis. Os critérios para a seleção das candidatas envolverão análises físicas, culturais, psicológicas e morais.
As alistadas que não comparecerem a qualquer etapa do processo de seleção serão consideradas desistentes. Após a incorporação, o serviço militar torna-se obrigatório, equiparando-se ao dos homens em termos de responsabilidades e deveres.
Além disso, cabe ao comando das Forças Armadas definir os municípios onde o alistamento ocorrerá anualmente e oferecer as condições necessárias para a preparação das voluntárias. Embora as mulheres que se alistarem não tenham garantia de estabilidade, elas poderão integrar a reserva não remunerada das Forças Armadas após a saída do serviço ativo.
Reflexão e futuro do alistamento feminino
A introdução do alistamento feminino é um passo significativo para a inclusão das mulheres nas Forças Armadas e potencialmente mudará a percepção sobre o papel das mulheres no serviço militar. Contudo, a disparidade nas inscrições observadas em cidades como Santos em comparação a outras como o Rio de Janeiro e São Paulo sugere uma necessidade urgente de campanhas de conscientização sobre as oportunidades e benefícios oferecidos pelo serviço militar, assim como um maior engajamento das jovens para que possam aproveitar essas novas possibilidades que se abrem com o alistamento.
Com a expectativa de um aumento nas inscrições e na participação feminina nas Forças Armadas, o Brasil avança em direção a uma sociedade mais inclusiva e igualitária, onde o serviço militar é uma opção igualmente aberta para mulheres e homens. Será crucial monitorar o impacto desta mudança e promover um ambiente de acolhimento e valorização das novas recrutas.
