A reforma da Previdência, promulgada em 2019, trouxe mudanças nas regras de aposentadoria que começam a valer integralmente em 2026, com destaque para a pontuação e critérios de transição. Os segurados precisam acompanhar as novas exigências para evitar surpresas na hora de solicitar o benefício.
Aposentadoria por tempo de contribuição e regras de transição
Desde janeiro de 2026, a pontuação para aposentadoria por tempo de contribuição sofreu importantes alterações. Na regra que combina idade e tempo de contribuição, chegou a 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens. Além disso, servidores públicos estão sujeitos às mesmas regras, tendo que cumprir requisitos específicos de idade mínima, que avançam gradualmente até 2031.
Na segunda regra de transição, voltada para quem possui longo tempo de contribuição, a idade mínima foi ajustada para 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens, com aumento de seis meses ao ano até atingir 62 e 65 anos, respectivamente, em 2031. O tempo mínimo de contribuição continua sendo de 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Regras específicas para professores
Professores em transição agora se aposentam aos 54 anos e meio para as mulheres e aos 59 anos e meio para os homens, com aumento de seis meses anuais até atingir 57 e 60 anos, em 2031. Para se aposentarem, eles precisam ter pelo mínimo de 25 anos de contribuição (mulheres) e 30 anos (homens).
As regras específicas valem para professores da iniciativa privada, federais e de pequenos municípios; os professores estaduais e de grandes cidades seguem os regimes próprios de previdência, que possuem regras diferenciadas.
Aposentadoria por idade e avanços
Desde 2023, a regra de aposentadoria por idade está em vigor, exigindo 65 anos de idade para homens e 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição mínima. Essa regra considerou o aumento progressivo da idade mínima para as mulheres, que saiu de 60 anos em 2019 e atingiu 62 anos em 2023.
Simulações práticas de aposentadoria
O INSS oferece ferramentas de simulação pelo computador e pelo aplicativo Meu INSS, disponíveis para Android e iOS, permitindo que os segurados verifiquem o tempo restante e as condições para aposentadoria, considerando as regras atuais.
Regras de pedágio já cumpridas e seu impacto
Quem estava perto de se aposentar em 2019, cumprindo o pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição, já pode solicitar o benefício. Essa regra, que demandava trabalhar o dobro do período que faltava na época, terminou em 2022, e ninguém mais será afetado por ela em 2026.
O pedágio de 50%, destinada aos trabalhadores mais próximos da aposentadoria em 2019, também foi integralmente cumprido até o fim de 2022. Esses aposentados já tiveram seus direitos garantidos, e a regra não afetará novos segurados a partir de 2026.
Futuro e dicas de simulação
Para evitar imprevistos, o INSS recomenda que segurados façam simulações no site do Meu INSS ou pelo aplicativo. Assim, poderão planejar melhor a aposentadoria, verificando tempo de contribuição e idade necessários conforme as novas regras.
Análises apontam que as mudanças em 2026 reforçam a necessidade de planejamento financeiro e previdenciário, especialmente para quem estará na fase final da vida laboral nos próximos anos.
Para mais informações, acesse a reportagem completa no site da Agência Brasil.
